https://schema.org/ NewsArticle Semad promove reunião pública presencial para discutir sítios de recreio em Goiás Semad promove reunião pública presencial para discutir sítios de recreio em Goiás https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjLnbi3cltip6hoWz4wXBci5hy0AvxAcn_IWQRyfVva7mJ6gmKgjMRgi1qMbwo3yU963xd577bQo-TL-jcrpnwUmnfx1C4LBPO4iExdNJWYgppsw3xWgFB0WfXXY9Pj5SNw7IOANgjVhOe-3MNd6K3Klco3NnhYqn48mlLO4OTDzT1-ShC7WHoBZoyZbIo/w1920/semad-f1.jpg Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2024/02/08-1707391344.html Semad promove reunião pública presencial para discutir sítios de recreio em Goiás

Encontro aconteceu nesta quarta-feira (07/02), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. 

 

Semad realiza reunião pública para discutir anteprojeto de lei dos sítios de recreio com sociedade civil e gestões municipais (Foto: Semad) 



A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) realizou, nesta quarta-feira (07/02), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, uma reunião pública para discutir o anteprojeto de lei que trata sobre a regularização de sítios de recreio. Cerca de 60 pessoas participaram da reunião.


“Nosso foco, com este projeto, é a possibilidade de licenciamento de estruturas de sítios de recreio. Com foco naquelas que ainda não foram instaladas, para que façam da maneira correta”, explicou o subsecretário de Planejamento, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, José Bento da Rocha. 


Durante a reunião, os participantes conheceram mais sobre a proposta da Semad e puderam apresentar sugestões sobre o tema. O projeto será enviado, posteriormente, para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que deverá votar a matéria.


Para o assessor ambiental da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Germano Oliveira, o diálogo com a Semad tem sido facilitado. “Esse PL é muito importante para os municípios goianos que precisam dessa regulamentação. A AGM parabeniza a Semad pela condução e maneira como trata a proposta”, disse Germano. 


Conheça o projeto

Sítios de recreio são aqueles loteamentos feitos na zona rural, mas com fins urbanos (especialmente o lazer). São chamados também de chácaras de descanso ou ecovilas. Quando feitos em desconformidade, agravam o desmatamento, ameaçam a fauna, pressionam a rede de saúde pública, geram acúmulo de lixo, alagamento e causam outros problemas.


A proposta visa preencher o vácuo legislativo referente às zonas de transição entre o rural e o urbano – um dado da realidade que a legislação federal ignora. 


A Semad pretende evitar que os sítios de recreio se espraiem pela zona rural pelo mero interesse especulativo dos proprietários de terras, atrelando a implantação dessas tipologias de ocupação do território à devida especificação das áreas hábeis pela lei municipal.


A reunião pública contou com representantes de gestões municipais, representantes da sociedade civil e servidores públicos da área ambiental.


Foto: Semad


Legenda: Semad realiza reunião pública para discutir anteprojeto de lei dos sítios de recreio com sociedade civil e gestões municipais


* Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás


true 2024 pt-BR WebPage https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjLnbi3cltip6hoWz4wXBci5hy0AvxAcn_IWQRyfVva7mJ6gmKgjMRgi1qMbwo3yU963xd577bQo-TL-jcrpnwUmnfx1C4LBPO4iExdNJWYgppsw3xWgFB0WfXXY9Pj5SNw7IOANgjVhOe-3MNd6K3Klco3NnhYqn48mlLO4OTDzT1-ShC7WHoBZoyZbIo/w1920/semad-f1.jpg Notícias Goiás Últimas notícias Notícias Goiás Uncategorized

Semad promove reunião pública presencial para discutir sítios de recreio em Goiás

Encontro aconteceu nesta quarta-feira (07/02), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. 

 

Semad realiza reunião pública para discutir anteprojeto de lei dos sítios de recreio com sociedade civil e gestões municipais (Foto: Semad) 



A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) realizou, nesta quarta-feira (07/02), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, uma reunião pública para discutir o anteprojeto de lei que trata sobre a regularização de sítios de recreio. Cerca de 60 pessoas participaram da reunião.


“Nosso foco, com este projeto, é a possibilidade de licenciamento de estruturas de sítios de recreio. Com foco naquelas que ainda não foram instaladas, para que façam da maneira correta”, explicou o subsecretário de Planejamento, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, José Bento da Rocha. 


Durante a reunião, os participantes conheceram mais sobre a proposta da Semad e puderam apresentar sugestões sobre o tema. O projeto será enviado, posteriormente, para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que deverá votar a matéria.


Para o assessor ambiental da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Germano Oliveira, o diálogo com a Semad tem sido facilitado. “Esse PL é muito importante para os municípios goianos que precisam dessa regulamentação. A AGM parabeniza a Semad pela condução e maneira como trata a proposta”, disse Germano. 


Conheça o projeto

Sítios de recreio são aqueles loteamentos feitos na zona rural, mas com fins urbanos (especialmente o lazer). São chamados também de chácaras de descanso ou ecovilas. Quando feitos em desconformidade, agravam o desmatamento, ameaçam a fauna, pressionam a rede de saúde pública, geram acúmulo de lixo, alagamento e causam outros problemas.


A proposta visa preencher o vácuo legislativo referente às zonas de transição entre o rural e o urbano – um dado da realidade que a legislação federal ignora. 


A Semad pretende evitar que os sítios de recreio se espraiem pela zona rural pelo mero interesse especulativo dos proprietários de terras, atrelando a implantação dessas tipologias de ocupação do território à devida especificação das áreas hábeis pela lei municipal.


A reunião pública contou com representantes de gestões municipais, representantes da sociedade civil e servidores públicos da área ambiental.


Foto: Semad


Legenda: Semad realiza reunião pública para discutir anteprojeto de lei dos sítios de recreio com sociedade civil e gestões municipais


* Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás


 

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quinta-feira, 08 fevereiro 2024, 11:21:00
 

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