O proprietário pode responder pelo crime de “construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, previsto na Lei 9.605/98. A pena é de detenção de um a seis meses, e/ou multa.

Ameaças

A captação irregular de água não é a única ameaça ao Araguaia. Equipes da Dema em atuação na Operação Temporada do Araguaia 2022 também apuram casos de desmatamento, instalação de sistema irregular de drenagem em área de preservação ambiental e morte de peixes.

Os policias civis da unidade especializada se deslocaram para a região de Aruanã no último dia 7 de julho e utilizam uma embarcação fluvial para percorrer o rio e seus afluentes.

O trabalho é executado há mais de 20 anos. As ações de conscientização ambiental, como a visita a acampamentos para distribuição de camisetas e material educativo, são intensificadas nos meses de junho e julho.

“Nosso objetivo é promover a consciência ecológica de fazendeiros, ribeirinhos e turistas”, concluiu o delegado.