Aconteceu na manhã desta quarta-feira (19/1) a primeira reunião entre o Procon Goiás e o grupo  Mães Em Movimento Pelo Autismo. Nela ficou estabelecida a criação de uma frente de trabalho que reunirá o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, o gerente de fiscalização do órgão, Antonísio Teixeira, advogadas e algumas mães que representarão os interesses do grupo.

A reunião teve o intuito de entender a realidade destas mães que lutam para que os seus filhos, que estão incluídos no grupo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenham o tratamento adequado e com equipe multidisciplinar capacitada conforme consta na Lei Federal n°12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dentre os relatos apresentados,  o que mais chamou atenção foi o caso da mãe que viu o seu filho regredir drasticamente, parando de se comunicar e perdendo a autonomia para executar tarefas básicas diárias, como ir ao banheiro, após mudança no tratamento.

Elas relatam ainda que a diminuição dos valores ofertados pelos planos aos profissionais credenciados é um dos motivos pela piora no atendimento e a demora no diagnóstico e início dos tratamentos.

Estudos demonstram que a criança diagnosticada precocemente e tem o seu tratamento com equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeutas ocupacionais) iniciado até os 4 anos de idade possui grandes chances de ter uma vida funcional ativa. Há relatos de filas de espera de mais de 600 crianças para o atendimento especializado.

“A demora no atendimento e as longas filas de espera caracterizam a má prestação de serviço por parte das operadoras de saúde, o que fere o Código de Defesa dos Consumidor – CDC. Este atraso condena as crianças, que se encontram no espectro do autismo, a uma condição que poderia ser revertida. Por este motivo, nós iremos intermediar o pleito desses consumidores junto aos planos de saúde e auxiliar essas mães na validação dos seus direitos”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz.

De acordo com Alex Vaz, o órgão irá abraçar essa bandeira para que os direitos dessas famílias sejam respeitados. “Em cumprimento à Lei Federal nº 12.764, nós iremos atender em caráter prioritário as demandas desta natureza que forem registradas no órgão, aponta.

As famílias que estiverem passando por problemas similares devem entrar em contato com o Procon Goiás por meio dos canais de atendimentos do órgão. São eles:

Teleatendimento – 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124

Procon Web – proconweb.ssp.go.gov.br

O atendimento na sede do órgão é realizado mediante à agendamento, que pode ser efetuado pela plataforma Procon Web.

* PROCON-GO