Nas duas ocorrências os autores tiveram seus equipamentos de som apreendidos pela Polícia Militar devido o descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.

A Polícia Militar apreendeu nesta sexta-feira, 08, dois equipamentos de som em Sítio Novo e Axixá, área de atuação do 9° Batalhão da PM (9° BPM), norte do Estado, e realizou ainda a detenção dos responsáveis, uma mulher de 42 anos e um homem de 41 anos.

Nas duas ocorrências, a guarnição da PM chegou ao local após o recebimento de denúncia, dando conta da perturbação do sossego alheio provocada por equipamento de som. Os denunciantes relataram que os aparelhos se encontravam ligados com volume excessivo e incomodando populares. 

Em Sítio Novo, o caso aconteceu por volta das 16h30, a denunciada, mulher de 42 anos, disse a PM, que estava comemorando seu aniversário com os amigos em casa. Já na cidade de Axixá, por volta das 23h, a PM deparou com o autor de 41 anos em um bar. O homem estava com o porta mala de seu veículo, um VW Gol, placa de Imperatriz-MA, aberto e um sistema de som ligado em volume excessivo. Mesmo com a chegada dos policiais militares, o autor ainda continuava com o som ligado, porém, acabou sendo contido.

Nas duas ocorrências, os envolvidos foram advertidos quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito. Os equipamentos de som foram apreendidos pelos policiais militares do 9º Batalhão da PM (9º BPM), e na sequência foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

No documento, os autores, perante a infração penal, se comprometeram a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).

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Edição: Andressa Santos

Revisão Textual: Andressa Santos

* PMTO