https://schema.org/
NewsArticle
Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
https://www.jornalonlinenossavoz.com/2021/10/ministro-gilmar-mendes-convoca.html
Person
Jornal Online Nossa Voz
https://www.jornalonlinenossavoz.com/#/schema/person/d3fe891c8bbc8f854edbc7a1e3e7d2e4
Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
2021-10-13T09:25:00-03:00
2021-10-13T09:25:03-03:00
Organization
Jornal Online Nossa Voz
ImageObject
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgolYgEEgfXy6LVpdqc_YsiU5lHM0hDAM5dRHcJfQ9QID5pE1a5s91GrtcwBmJLnr1i7mj_6x283dQ1xxix22CFy_wJvKnztn2NMu3XINrT-Q9H3wSxuplopElWhdH5jA/w192/Jornal-NOSSA-VOZ-Capa-1200x600p.jpg
https://www.jornalonlinenossavoz.com/2021/10/ministro-gilmar-mendes-convoca.html
Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
A audiência, na próxima sexta-feira (15), reunirá a União e oito estados da Região Nordeste, na busca de uma solução amigável.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.
No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.
Cortes
Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.
Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.
Leia a íntegra do despacho.
{{ADS001}}
* STF
true
2021
pt-BR
WebPage
https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website
Política
Últimas notícias
Política
Uncategorized
Página inicialPolíticaMinistro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
A audiência, na próxima sexta-feira (15), reunirá a União e oito estados da Região Nordeste, na busca de uma solução amigável.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.
No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.
Cortes
Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.
Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.
Leia a íntegra do despacho.
{{ADS001}}
* STF
Postado por: Jornal Online Nossa Voz
quarta-feira, 13 outubro 2021, 12:25:00
Descrição:
Legenda; Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
TAG´s:
Comentários
Postar um comentário