deputado Julio Pina


https://schema.org/ NewsArticle Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei visa declarar Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei visa declarar Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEginkVg_kQj3s_zEOGD38kgiGjLXqPWQWZpJKMPvN990ps2tNRC7y0gzm7Oknl5Nv1QGU6NLX54tgnAIfmWsghdosxEhYo9tpDY95-yM8-xk2MgcvW_pTnT7goYeqbKtapGLx61BGEQq2sZrU4cgKH1KPsOcqo15JkRfhrk_6HpDEe1Gjfyb2-eRJQ4F3E/w1920/rio-araguaia-goias.jpg Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2024/01/blog-post_11.html Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei visa declarar Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural...

Iniciativa tem o propósito de realçar importância do rio pelo papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da região. Autora do projeto de lei, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego, deputada Rosângela Rezende destaca importância da medida, que soma forças com Programa Juntos pelo Araguaia


Fotos: Divulgação 


Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 9404/23 visa declarar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás.


A iniciativa tem o propósito de realçar a importância do Araguaia pelo seu valor ambiental e papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da região. 


O texto salienta que o Araguaia assume papel crucial ao prover recursos hídricos essenciais para as comunidades ribeirinhas. 


O rio representa uma fonte vital de água para o abastecimento público, a prática agrícola e outras atividades econômicas fundamentais, destaca o texto.


A autora do projeto de lei, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputada Rosângela Rezende, aponta a importância da medida, que soma forças com o Programa Juntos pelo Araguaia.


“O projeto visa reconhecer a inegável importância do Rio Araguaia na oferta de recursos hídricos, abastecimento público, agricultura, atividades socioeconômicas, preservação cultural e histórica, identidade local, tradições e modos de vida”, pontua a deputada. 


“É crucial preservar o patrimônio natural, cultural, paisagístico e ecológico do Estado de Goiás”, complementa Rosângela Rezende. Sobre o Programa Juntos pelo Araguaia, durante o lançamento do Lote 5, em Mineiros, no mês de dezembro, a deputada acentuou que é “uma iniciativa inédita. Estive na COP28 e todos reconhecem que se trata de um projeto inusitado, que faz a regeneração do nosso Cerrado”.


De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal, compete à União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diferentes aspectos, incluindo florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo, recursos naturais, proteção ambiental e controle da poluição.


JPA

O Programa Juntos pelo Araguaia (JPA) e seus mecanismos visam a melhoria da qualidade ambiental em prol da revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Araguaia. A meta é promover o equilíbrio entre os valores ecológicos, econômicos e sociais associados às práticas de recomposição da vegetação e conservação de solo e água. O programa traz um conceito fundamental: transformar a visão, o significado, a ação das pessoas e a relação delas com o meio ambiente. A iniciativa contempla 28 municípios nos Estados de Goiás e de Mato Grosso. 


A inovação também está na governança. A concepção e execução não envolvem recursos públicos, e o papel dos governos de Goiás e de Mato Grosso é o de curador técnico e institucional do projeto. O programa conta com fontes de financiamento privadas, como doações de empresas, fundos ambientais, conversão de multas e compensações florestais. Essa estratégia busca assegurar a sustentabilidade do programa e possibilita a replicação da metodologia.


A inovação do Juntos pelo Araguaia está marcada na ação conjunta, integradora, participativa, que se converte em ações regenerativas pelos beneficiários do programa. O JPA vai muito além de um simples programa de restauração ambiental. Ele visa capturar mentes e corações em favor do cerrado e da regeneração da natureza.


Na cooperação público-privada, o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-GO) e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) são os curadores técnicos e institucionais do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA). Os investidores são as empresas Anglo American, Hypera Pharma, State Grid e Rumo Malha Central. A Pilar Gold Inc é agente de sustentabilidade.


A execução está a cargo do Instituto Espinhaço e STCP Engenharia de Projetos. A rede de sinergia engloba a Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pelos estudos científicos do programa, Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg)/Senar/Ifag/Sindicato Rural. Em Goiás, as prefeituras municipais de Aragarças, Bom Jardim de Goiás, Baliza, Piranhas, Santa Rita do Araguaia, Mineiros e Portelândia são as apoiadoras locais.




Fotos: Divulgação


Legenda: Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 9404/23, de autoria da deputada Rosângela Rezende, visa declarar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás: medida soma forças com o Programa Juntos pelo Araguaia, que visa a revitalização da bacia hidrográfica do rio


* Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) - Escritório Executivo de Projetos (EEP) do Programa Juntos pelo Araguaia



true 2024 pt-BR WebPage https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEginkVg_kQj3s_zEOGD38kgiGjLXqPWQWZpJKMPvN990ps2tNRC7y0gzm7Oknl5Nv1QGU6NLX54tgnAIfmWsghdosxEhYo9tpDY95-yM8-xk2MgcvW_pTnT7goYeqbKtapGLx61BGEQq2sZrU4cgKH1KPsOcqo15JkRfhrk_6HpDEe1Gjfyb2-eRJQ4F3E/w1920/rio-araguaia-goias.jpg Notícias Goiás Últimas notícias Notícias Goiás Uncategorized

Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei visa declarar Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás

Iniciativa tem o propósito de realçar importância do rio pelo papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da região. Autora do projeto de lei, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego, deputada Rosângela Rezende destaca importância da medida, que soma forças com Programa Juntos pelo Araguaia


Fotos: Divulgação 


Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 9404/23 visa declarar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás.


A iniciativa tem o propósito de realçar a importância do Araguaia pelo seu valor ambiental e papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da região. 


O texto salienta que o Araguaia assume papel crucial ao prover recursos hídricos essenciais para as comunidades ribeirinhas. 


O rio representa uma fonte vital de água para o abastecimento público, a prática agrícola e outras atividades econômicas fundamentais, destaca o texto.


A autora do projeto de lei, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputada Rosângela Rezende, aponta a importância da medida, que soma forças com o Programa Juntos pelo Araguaia.


“O projeto visa reconhecer a inegável importância do Rio Araguaia na oferta de recursos hídricos, abastecimento público, agricultura, atividades socioeconômicas, preservação cultural e histórica, identidade local, tradições e modos de vida”, pontua a deputada. 


“É crucial preservar o patrimônio natural, cultural, paisagístico e ecológico do Estado de Goiás”, complementa Rosângela Rezende. Sobre o Programa Juntos pelo Araguaia, durante o lançamento do Lote 5, em Mineiros, no mês de dezembro, a deputada acentuou que é “uma iniciativa inédita. Estive na COP28 e todos reconhecem que se trata de um projeto inusitado, que faz a regeneração do nosso Cerrado”.


De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal, compete à União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diferentes aspectos, incluindo florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo, recursos naturais, proteção ambiental e controle da poluição.


JPA

O Programa Juntos pelo Araguaia (JPA) e seus mecanismos visam a melhoria da qualidade ambiental em prol da revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Araguaia. A meta é promover o equilíbrio entre os valores ecológicos, econômicos e sociais associados às práticas de recomposição da vegetação e conservação de solo e água. O programa traz um conceito fundamental: transformar a visão, o significado, a ação das pessoas e a relação delas com o meio ambiente. A iniciativa contempla 28 municípios nos Estados de Goiás e de Mato Grosso. 


A inovação também está na governança. A concepção e execução não envolvem recursos públicos, e o papel dos governos de Goiás e de Mato Grosso é o de curador técnico e institucional do projeto. O programa conta com fontes de financiamento privadas, como doações de empresas, fundos ambientais, conversão de multas e compensações florestais. Essa estratégia busca assegurar a sustentabilidade do programa e possibilita a replicação da metodologia.


A inovação do Juntos pelo Araguaia está marcada na ação conjunta, integradora, participativa, que se converte em ações regenerativas pelos beneficiários do programa. O JPA vai muito além de um simples programa de restauração ambiental. Ele visa capturar mentes e corações em favor do cerrado e da regeneração da natureza.


Na cooperação público-privada, o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-GO) e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) são os curadores técnicos e institucionais do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA). Os investidores são as empresas Anglo American, Hypera Pharma, State Grid e Rumo Malha Central. A Pilar Gold Inc é agente de sustentabilidade.


A execução está a cargo do Instituto Espinhaço e STCP Engenharia de Projetos. A rede de sinergia engloba a Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pelos estudos científicos do programa, Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg)/Senar/Ifag/Sindicato Rural. Em Goiás, as prefeituras municipais de Aragarças, Bom Jardim de Goiás, Baliza, Piranhas, Santa Rita do Araguaia, Mineiros e Portelândia são as apoiadoras locais.




Fotos: Divulgação


Legenda: Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 9404/23, de autoria da deputada Rosângela Rezende, visa declarar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás: medida soma forças com o Programa Juntos pelo Araguaia, que visa a revitalização da bacia hidrográfica do rio


* Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) - Escritório Executivo de Projetos (EEP) do Programa Juntos pelo Araguaia



 

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quinta-feira, 11 janeiro 2024, 11:10:00
 

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