O Plenário da Alego realizou 4 sessões deliberativas na 2ª semana de novembro, sendo 3 em caráter ordinário e uma extraordinária. Ao todo, 36 processos foram apreciados, dos quais 16 tiveram a tramitação finalizada. Um destaque foi aprovação de benefício aos servidores da Educação. Houve dezenas de eventos, como reuniões de comissões, audiências públicas, atividades culturais e sessões solenes. Os deputados criaram uma frente parlamentar em prol da enfermagem. Todos os trabalhos foram transmitidos em tempo real. 

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou quatro sessões deliberativas no decorrer da semana, em Plenário: três em caráter ordinário e uma extraordinária. Nos encontros, foram apreciadas matérias da Governadoria, da Prefeitura de São Simão e de parlamentares. Ao todo, 36 processos foram colocados em apreciação, dos quais 16 tiveram a tramitação finalizada na Casa.  

Os destaques da semana ficam por conta da aprovação do projeto de lei da Governadoria que beneficia os profissionais da educação com bônus por resultado em dezembro de 2023, do pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública pelo município de São Simão, e do projeto que cria o Programa Estadual de Saneamento Rural. Além dos debates e votações, a Casa promoveu sete sessões solenes, duas audiências públicas, nove reuniões de comissões, a instalação de uma nova frente parlamentar e, ainda, cursos, encontros e eventos.

Sessões deliberativas

A semana na Alego começou com destaque para a sessão ordinária realizada na terça-feira, 7, quando os deputados deram início, com a votação em primeira fase, à aprovação do projeto que beneficia os profissionais da educação. O projeto de número 5998/23, da Governadoria, autoriza o chefe do Executivo a instituir, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), um bônus por resultado a ser concedido aos servidores da pasta exclusivamente em dezembro de 2023. Esse bônus chegará a 95% da remuneração do servidor beneficiário, sendo uma forma de reconhecer o trabalho desses profissionais e seu comprometimento com a qualidade do ensino para os estudantes goianos.

Outra medida aprovada foi a de no 232/23, assinada pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), que trata da criação de uma Delegacia da Mulher em Jaraguá. A finalidade dessa delegacia é não apenas punir os agressores, mas também oferecer apoio às vítimas, defender seus direitos e estimular as denúncias de agressões, contribuindo assim para a redução dos casos de violência contra a mulher na região do Vale de São Patrício.

A quarta-feira, 8, foi marcada por duas sessões plenárias na Alego. Os deputados deram aval definitivo para a medida do Poder Executivo que concede o bônus por resultado para os servidores da Seduc. Foram analisados outros 19 processos legislativos, incluindo projetos da Governadoria e propostas de origem parlamentar.

Destaque para a aprovação de um projeto que combate o racismo nos estádios e arenas esportivas goianas, com o nome de "Política Estadual Vini Jr.". Também foi aprovada a transformação de uma escola em período integral em um Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás e o decreto nº 6083 (apensado ao processo nº 6565/23), que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Simão.

A semana legislativa encerrou-se com a apreciação de 14 projetos de lei na quinta-feira, 9. Destaque para a criação do Programa Estadual de Saneamento Rural, que visa estabelecer diretrizes e condições para a prestação de serviços de saneamento básico em áreas rurais do estado. Além disso, houve aprovação de propostas que beneficiam os idosos, como o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para os que são economicamente carentes.

A sessão também incluiu outras iniciativas parlamentares, como a estadualização de uma rodovia municipal, reconhecimento de festas tradicionais no calendário cultural do Estado e a criação de um programa de saúde vocal e auditiva para professores da rede estadual de ensino.

O Plenário, por fim, aprovou a transferência de algumas sessões para acomodar feriados, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos de maneira eficiente.

Comissões

Durante a semana, a Alego realizou nove reuniões de comissões, abordando diversos temas. As principais informações das reuniões que ocorreram ao longo da semana:

Terça-feira,7:

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), discutiu melhorias na rede de saúde pública e privada do Estado. Foram distribuídas três matérias para relatoria, incluindo o projeto de lei nº 1358/23, que trata do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias.

Presidida pelo deputado Lineu Olímpio (MDB), a Comissão de Minas e Energia distribuiu o projeto de Lei nº 0998/23, que visa implementar energia fotovoltaica nas escolas públicas, contribuindo para a redução da pegada de carbono e a preservação do meio ambiente.

A CCJ aprovou vários projetos, incluindo a criação da ação "Idoso, deputado por um dia" e a obrigatoriedade da notificação eletrônica de infrações de trânsito por meio de SMS, WhatsApp ou e-mail ao infrator.

Quarta-feira, 8:

Presidida pelo deputado Veter Martins (Patriota), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor discutiu projetos relacionados aos direitos dos consumidores, incluindo a proibição de postos de combustíveis exibirem valores promocionais de forma enganosa.

Já a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa distribuiu o projeto de lei nº 1092/23, que visa proteger os idosos contra fraudes e abusos financeiros em Goiás, e os deputados reunidos na Comissão Mista apreciaram quatro projetos de lei.

Na Comissão de Finanças foram aprovados ou convertidos em diligência os pareceres de 17 projetos relacionados a relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, da Secretaria Estadual de Saúde e da Polícia Militar. Também foram distribuídas três matérias para relatoria.

Quinta-feira, 9:

Nesta data, a CCJ aprovou 13 matérias, incluindo a obrigatoriedade das escolas goianas disponibilizarem equipamentos para conservar medicamentos para diabetes e a autorização para escolas públicas e privadas disponibilizarem geladeira para a guarda de insulinas.

A Comissão Mista, por sua vez, apreciou o projeto de Lei nº 6359/23, de autoria da Governadoria do Estado, que busca instituir a Política Estadual de Segurança Pública nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado de Goiás.

Audiências públicas

Aconteceram duas audiências públicas na Alego durante a semana. A primeira abordou a conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata, em sintonia com a campanha global de conscientização masculina conhecida como "Novembro Azul". O evento, realizado na segunda-feira, 6, foi promovido pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos) e visou combater estigmas e preconceitos em torno desse câncer.

Na audiência, especialistas enfatizaram a importância de quebrar o preconceito dos homens em relação ao exame de toque retal, pois esse procedimento é fundamental para o diagnóstico precoce da doença. A mesa dos trabalhos contou com a presença do secretário de Saúde do Estado de Goiás, Sérgio Vêncio, e vereadores do Republicanos Isaías Ribeiro, Marcos Miranda e Marcos Oliveira, entre outros.

Os vereadores elogiaram a iniciativa de Quirino e destacaram a relevância da conscientização e da prevenção ao câncer de próstata para salvar vidas. Daiana Pereira, representante da Secretaria de Saúde de Goiânia, questionou por que os homens não estão buscando atendimento médico preventivo, mesmo com consultas disponíveis em urologia na cidade.

Foram ministradas três palestras durante a audiência. O médico oncologista Genésio Pereira dos Santos Neto abordou informações cruciais sobre o câncer de próstata, incluindo a importância do exame de toque retal para o diagnóstico precoce. Geyson Melo, biomédico especialista em imunologia clínica e laboratorial, ressaltou o papel das mulheres na motivação dos homens para cuidar de sua saúde e alertou para outras doenças que afetam a saúde masculina. Karla Lopes, assistente social, enfatizou a importância da prevenção, do conhecimento e do diálogo sobre o câncer de próstata. O evento faz parte da Campanha Novembro Azul, com o lema "Câncer de próstata: não ouça a voz do preconceito. Escute seu médico!"

A segunda audiência pública da semana ocorreu na quinta-feira, 9, e teve como objetivo debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. O Governo de Goiás prevê um orçamento de quase R$ 43 bilhões para o próximo ano. O evento contou com a presença do deputado André do Premium (Avante), relator da LOA, e outros membros da comissão de finanças.

Durante a audiência, foram discutidos os detalhes da LOA, emendas necessárias e a importância de aprovar o orçamento até o final do ano para que o governo possa executá-lo no ano seguinte. O subsecretário da Central de Orçamento do Estado, Gilberto Pompílio de Melo Filho, apresentou a proposta da LOA, que soma quase R$ 43 bilhões, e destacou a necessidade de distribuir os recursos conforme prevê a legislação.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, alertou sobre o desafio de equilibrar as despesas e receitas, considerando as limitações impostas pelo teto de gastos. A secretária de Estado de Infraestrutura em exercício, Eliane Simonini Baltazar, destacou a importância da LOA em refletir as necessidades da população.

A audiência permitiu o debate e questionamentos sobre a LOA, e o cronograma estabeleceu prazos para apresentação de emendas e votação do relatório. O orçamento para 2024 é crucial para a organização fianceira do Estado, e os legisladores estão trabalhando para garantir a alocação adequada dos recursos.

Sessões solenes

Durante a semana, a Alego realizou sete sessões solenes, homenageando diversos setores da sociedade. As cerimônias reconheceram o trabalho e a dedicação de pessoas e organizações que contribuem para o desenvolvimento do Estado.

Homenagem aos brigadistas de incêndio

No dia 6 de novembro, uma sessão solene foi organizada pelo deputado Amilton Filho (MDB) em homenagem aos brigadistas de incêndio de Goiás. Esses profissionais foram reconhecidos por sua bravura ao comporem uma força-tarefa para combater incêndios no Canadá. A sessão contou com a presença de autoridades, incluindo o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Goiás, Nelson Gonçalves Galvão, e o secretário da Assistência Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa, tenente-coronel Pimenta.

Autoridades da região da Chapada dos Veadeiros estiveram presentes para expressar gratidão pelo apoio financeiro da Assembleia Legislativa e reconhecer a importância do trabalho dos brigadistas.

Homenagem às mulheres que venceram o câncer de mama e aos profissionais da área de saúde

Também no dia 6 de novembro, a Alego realizou uma sessão solene extraordinária para homenagear as mulheres que superaram o câncer de mama em Goiás e os profissionais de saúde que atuam no combate a essa doença. O deputado Talles Barreto (UB) promoveu essa iniciativa e destacou a importância do diagnóstico precoce e do autoexame no tratamento do câncer de mama.

O secretário estadual da Saúde, Sérgio Vêncio, apresentou ações realizadas no Outubro Rosa e planos para a área de saúde em Goiás.

Homenagem ao Maanaim Ministério Apostólico

Por iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a Alego homenageou o Maanaim Ministério Apostólico, com destaque para a entrega do Título de Cidadania Goiana ao apóstolo Liberato Silveira da Cruz, líder dessa congregação em Goiânia. Na sessão, foram discutidas as contribuições do ministério para a comunidade e a importância da homenagem.

Dia do Radialista

O deputado Ricardo Quirino promoveu sessão solene em comemoração ao Dia do Radialista, homenageando 45 profissionais do rádio goiano com o Mérito Legislativo. A importância do rádio como meio de comunicação e o papel dos radialistas na sociedade foram destacados durante a sessão.

Entrega de Medalha do Mérito Legislativo e Título de Cidadania Goiana

O deputado Talles Barreto realizou outra sessão solene durante a semana para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e do Título de Cidadania Goiana a pessoas que contribuem para o desenvolvimento e enriquecimento cultural de Goiás. Várias personalidades foram homenageadas e expressaram sua gratidão durante a cerimônia.

Homenagem à Academia Goiana de Cultura Regionalista

Outra solenidade proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado homenageou membros da Academia Goiana de Cultura Regionalista com o Certificado do Mérito Legislativo, reconhecendo sua contribuição para a preservação e promoção da cultura regionalista de Goiás.

Homenagem aos Estudantes

O deputado Antônio Gomide (PT) homenageou 65 estudantes de diversas instituições e cidades goianas com o Certificado do Mérito Legislativo, reconhecendo seus esforços em prol da educação e do avanço da educação no Estado.

Escola no Legislativo

Durante a última semana, a Escola do Legislativo da Alego realizou três atividades voltadas para a formação cidadã e política dos estudantes do Estado. Na terça-feira, 7, a 33ª edição do projeto "Escola no Legislativo" recebeu os acadêmicos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. O projeto visa proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre o Parlamento, cidadania, política e a importância do Poder Legislativo. Os alunos tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra sobre a origem e evolução histórica do Poder Legislativo, ministrada pelo professor Maurício Paranaguá.

No dia seguinte, foi a vez dos alunos da Faculdade Integrada de Caldas Novas participarem da 34ª edição do projeto. As palestras abordaram temas relacionados aos Direitos Humanos, Democracia e o Poder Legislativo, destacando a importância da compreensão da Declaração dos Direitos Humanos e sua relação com as leis nacionais e internacionais. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Alego e o Plenário Iris Rezende.

Já na quinta-feira, 9, a 35ª edição do "Projeto Escola no Legislativo" recebeu os alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar Dr. César Toledo, de Anápolis. O professor Maurício Paranaguá ministrou palestras sobre a origem, evolução histórica e importância do Poder Legislativo. Os estudantes também fizeram uma visita guiada pelas dependências da Assembleia Legislativa.

Frente parlamentar

Na quinta-feira, 9, os deputados instalaram mais uma frente parlamentar no Parlamento goiano. Desta vez, o esforço se dá pela aplicação do piso salarial da enfermagem em Goiás, uma iniciativa liderada pelo deputado petista Mauro Rubem.

A reunião para instalação da frente parlamentar ocorreu na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela. Rubem destacou que o grupo terá como objetivo estabelecer diálogo com o setor público e privado, bem como com instituições filantrópicas e outros interessados na contratação de profissionais de enfermagem.

A frente planeja realizar audiências públicas, estudos legislativos e outras atividades para ampliar o debate e fortalecer a categoria de enfermagem. Um dos principais objetivos é assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra seu papel e que a saúde da população goiana seja priorizada.

Mauro Rubem ressaltou a relevância da iniciativa, considerando que enfermeiros, técnicos e parteiros representam aproximadamente 70% dos trabalhadores da área da saúde.

Em um próximo encontro, que ocorrerá ainda em novembro, será escolhido um deputado para assumir a função de vice-coordenador da frente parlamentar. Além de Mauro Rubem, outros dez parlamentares integram o grupo, representando diferentes partidos políticos.

Eventos

A Alego foi palco de diversos eventos e atividades que abordaram temas de grande relevância para a sociedade. Na tarde da segunda-feira, 6, a deputada Bia de Lima (PT) realizou o evento "Chamada pela Paz". O evento teve como motivação os crescentes indicadores de violência e fez um chamado pelo fim do feminicídio e das guerras. O evento aconteceu em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio - Lei 20.283, de 19 de setembro de 2018. Bia e as outras deputadas da Casa, Rosângela Rezende (Agir), Dra. Zeli (UB) e Vivian Naves (PP), estão empenhadas em combater a violência contra as mulheres.

Na terça-feira, 7, a Alego encerrou o 1º Curso de Formação de Policiais Legislativos. Mais de 22 servidores foram capacitados para a segurança da Casa de Leis. O curso foi ministrado pela Secretaria de Polícia Legislativa, com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Escola do Legislativo. O objetivo é garantir a segurança dos parlamentares, servidores e visitantes da Casa de Leis.

A Comissão da Criança e do Adolescente da Alego, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia, realizou a II Jornada Social de Goiânia. O evento teve como tema "Tecendo Redes Internas e Fluxos de Trabalho". O objetivo foi discutir os desafios da intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e promover a qualificação continuada dos servidores.

A quarta edição do projeto Almoço Cultural aconteceu na quarta-feira, 8, na Alego, com a apresentação do cantor Márcio Calatayud. O evento foi promovido pela Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Casa em parceria com o Instituto Olhos da Alma Sã, que promove a Campanha Pela Vida, para ajudar pessoas em situações de vulnerabilidade emocional por meio de ações preventivas, como festivais culturais.

Em celebração ao Mês da Consciência Negra, a Alego promoveu uma série de atividades, incluindo uma exposição de arte, performance poética e show musical. A exposição "Deusas da Justiça", do artista plástico Elson Nascimento, retrata mulheres negras representando a deusa da justiça na mitologia grega, Têmis. O evento visou a reflexão sobre o racismo e suas consequências.

Em comemoração ao Dia Mundial do Judô, a Alego realizou uma sessão solene para homenagear atletas, professores, técnicos e dirigentes do esporte em Goiás. O deputado Virmondes Cruvinel destacou o compromisso do Legislativo em apoiar o esporte e criar um ambiente mais favorável aos negócios, incluindo o incentivo ao empreendedorismo.

O deputado Cairo Salim (PSD) representou a Alego em um evento promovido pela Federação das Associações dos Jovens Empreendedores e Empresários do Estado de Goiás (Faje). O evento discutiu os rumos da indústria goiana e a importância da união de esforços para o desenvolvimento econômico do estado.

Visita à china

Por fim, a semana foi marcada pela participação de parlamentares estaduais na missão internacional do Governo de Goiás à China, em busca de investimentos comerciais com o gigante asiático. Fazem parte da missão o presidente da Casa de Leis, Bruno Peixoto (UB), e Jamil Calife (Progressista), Vivian Naves (Progressista) e Lucas do Vale (MDB).

No dia 7, Bruno propôs a industrialização regional e sustentável em Goiânia como forma de fortalecer a economia da cidade. Ele enfatizou a necessidade de desenvolver áreas nas regiões Noroeste e Leste de Goiânia como polos industriais regionais, visando a geração de emprego e crescimento econômico.

Bruno Peixoto destacou a importância da sustentabilidade na industrialização, incluindo a adoção de projetos sustentáveis, como a neutralização de carbono e matrizes energéticas limpas, aprendendo com os chineses sobre esse tema. Ele também ressaltou os esforços da comitiva goiana na China para consolidar convênios, fortalecer acordos comerciais e apresentar as potencialidades de Goiás aos chineses.

Além disso, Jamil Calife participou de uma reunião com executivos do Grupo Alibaba, visando buscar parcerias para Goiás, com a possível instalação de centros de distribuição no Estado, o que abriria oportunidades de emprego e renda. A visita também incluiu uma reunião na mineradora CMOC Group Limited, buscando atrair investimentos significativos para Goiás no valor de R$ 3 bilhões e promover o desenvolvimento econômico e oportunidades de emprego na região.

Em outro evento, a comitiva goiana compartilhou as realizações do programa Goiás Social em um seminário sobre políticas sociais nos países do Brics, destacando a importância das parcerias na luta contra a desigualdade. O evento promovido pela Brics Development Research Association proporcionou uma oportunidade para aprender com líderes globais sobre políticas sociais e avanços em Goiás.

Foto: ALEGO 

* Agência Assembleia de Notícias