Nesta quinta-feira, 21, o deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos), em artigo de opinião publicado no jornal O Popular, chamou a atenção para um grande desafio enfrentado pelas pessoas com deficiência: a falta de acessibilidade na educação. No texto, o parlamentar mostrou dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022 (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo ele destacou, existem 18,9 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e 19,5% dessas pessoas são analfabetas, em contraste com a população sem deficiência, em que a taxa de analfabetismo é de 4,1%.

Glaustin da Fokus trouxe, também, um enfoque jurídico ao texto, mostrando que o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 diz que a educação é um direito de todos e dever do estado. “Ora, se a nossa Carta Magna garante este direito, por qual motivo ainda temos quase 4 milhões de pessoas com deficiência que não estão alfabetizadas? Por qual motivo é comum ouvir relatos de pais e mães de crianças com deficiência que são negligenciadas nas escolas?”, questionou o parlamentar, que defendeu “uma mudança profunda em toda a estrutura responsável por levar educação à população brasileira.”

No artigo, ele também destacou o seu trabalho legislativo em prol das pessoas com deficiência. Entre as ações mencionadas, está a apresentação do projeto de lei n°1463/2022, que garante o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, desde o primário até a universidade. Outra iniciativa do parlamentar é o projeto de lei n° 5671/2019, que institui o Setembro Verde, dedicado à inclusão social. “Ampliar a discussão para garantir que essa parcela da população tenha seus direitos assegurados é um pilar importante, inclusive, para a democracia”, disse o legislador. Além das proposituras, Glaustin da Fokus já destinou quase R$ 1,4 milhão para ações e estruturas voltadas às pessoas com deficiência em Goiás.

O deputado goiano finalizou o texto fazendo um apelo para que “todo o mês de setembro seja lembrado para propagar a conscientização de que pessoas com deficiência têm direito à uma educação de qualidade e adaptada às suas necessidades”.

Foto: Arquivo Pessoal/Facebook 

* ASCOM