https://schema.org/ NewsArticle Procon Goiás fiscaliza aumento abusivo nos preços dos combustíveis Procon Goiás fiscaliza aumento abusivo nos preços dos combustíveis https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKGYBjyRB_OaRe6z2NzA6pbEBxt3IdE3CUm4vpJwzMOn_ptmQAqCVRUtre2FUCE-BrRiORdrDrQGUHJynxOeq4S25qaQ8pvusraB2HJ7-jDF6OyJnGRfanlKnLSR9C5y1KWMW5dMgZH2IKiV3c7TtR-ZTxnZfHD8t-UQk6ghR3O3l993raDkW9dG-y/w1920/divulgacao.jpg Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2022/09/procon-goias-fiscaliza-aumento-abusivo.html Procon Goiás fiscaliza aumento abusivo nos preços dos combustíveis


O Procon Goiás vai intensificar a fiscalização iniciada junto aos postos de combustíveis localizados em todo o Estado. Desde que foi verificada a alta atípica nos preços da gasolina comum e do etanol, fiscais do órgão iniciaram uma força-tarefa e já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e 9 (nove) distribuidoras com o objetivo de apurar o motivo desse aumento. 


A ação teve início no último dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores. Os fiscais constataram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. Não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.


Até o momento, foram fiscalizadas as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. Na capital, dois postos foram autuados, um deles por divergência de preços (valor exposto aos consumidores diferente do cobrado na bomba) e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis.


De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, o aumento repentino será rigorosamente apurado, uma vez que não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras após a redução do ICMS. “Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.


O trabalho dos fiscais consiste em notificar os estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada.


A fiscalização se estende também às distribuidoras. Os documentos serão encaminhados à Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão que fará o cruzamento de dados e uma análise minuciosa. Caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto. 




true 2022 pt-BR WebPage https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKGYBjyRB_OaRe6z2NzA6pbEBxt3IdE3CUm4vpJwzMOn_ptmQAqCVRUtre2FUCE-BrRiORdrDrQGUHJynxOeq4S25qaQ8pvusraB2HJ7-jDF6OyJnGRfanlKnLSR9C5y1KWMW5dMgZH2IKiV3c7TtR-ZTxnZfHD8t-UQk6ghR3O3l993raDkW9dG-y/w1920/divulgacao.jpg Procon Notícias Goiás Últimas notícias Procon Notícias Goiás Uncategorized

Procon Goiás fiscaliza aumento abusivo nos preços dos combustíveis



O Procon Goiás vai intensificar a fiscalização iniciada junto aos postos de combustíveis localizados em todo o Estado. Desde que foi verificada a alta atípica nos preços da gasolina comum e do etanol, fiscais do órgão iniciaram uma força-tarefa e já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e 9 (nove) distribuidoras com o objetivo de apurar o motivo desse aumento. 


A ação teve início no último dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores. Os fiscais constataram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. Não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.


Até o momento, foram fiscalizadas as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. Na capital, dois postos foram autuados, um deles por divergência de preços (valor exposto aos consumidores diferente do cobrado na bomba) e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis.


De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, o aumento repentino será rigorosamente apurado, uma vez que não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras após a redução do ICMS. “Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.


O trabalho dos fiscais consiste em notificar os estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada.


A fiscalização se estende também às distribuidoras. Os documentos serão encaminhados à Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão que fará o cruzamento de dados e uma análise minuciosa. Caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto. 




 

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terça-feira, 20 setembro 2022, 11:25:00
 

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