O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) firmaram nesta sexta-feira (1/4) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir o retorno de jogos ao Estádio Serra Dourada. O Estado se comprometeu a promover intervenções e a sanar as não conformidades apontadas em laudos periciais elaborados por órgãos fiscalizatórios.

O documento, assinado em cerimônia realizada na sede do MPGO, foi articulado pelo Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT) do MP goiano. Assinaram o TAC, representando o MPGO, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; o coordenador do grupo, Diego Osório da Silva Cordeiro e o vice-coordenador, Francisco Borges Milanez. O titular da Seel, Henderson de Paula Rodrigues, firmou o documento representando o Estado.

“É um momento importante porque integra a construção de uma solução consensual. O que todos nós queremos é a realização dos campeonatos nos nossos estádios e que eles estejam seguros para que a população possa ter momentos de lazer”, afirmou Vechi.

Necessidade de adequações foi apontada pelos Bombeiros e pela Vigilância Sanitária

As adequações, que têm prazos fixados para conclusão, são referentes a quatro laudos técnicos previstos na Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte, relativos à segurança; vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto; de prevenção e combate de incêndio e de condições sanitárias e de higiene. Conforme destacado pelo coordenador do GFUT, Diego Osório, a atribuição do Ministério Público é fiscalizatória, de analisar os laudos produzidos pelas áreas responsáveis e acompanhar as adequações necessárias.

“Nosso principal objetivo é garantir que todos os frequentadores do estádio (jogadores, equipes técnicas, imprensa, torcedores) tenham segurança”, afirmou o coordenador do GFUT. Ele acrescentou o apoio encontrado na Seel para a resolução das não conformidades, na medida que foi reconhecida a necessidade de melhoria e assumidos os compromissos.

Vice-coordenador do GFUT, Francisco Borges Milanez acrescentou que se trata de um grande passo para se garantir a segurança do estádio, a partir da cooperação dos diversos órgãos envolvidos.

Órgãos parceiros parabenizaram a articulação feita pelo MPGO

O secretário Henderson de Paula pontuou que, a partir do diálogo com o GFUT, foi elaborado um planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. Segundo esclareceu, apesar de terem sido estipulados prazos, diversas providências já foram implementadas, para garantir de imediato o retorno do público ao estádio.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos, afirmou que a corporação designou um agente para acompanhar as providências a serem implementadas no estádio e estará na busca pela excelência no trabalho de segurança do local. O superintendente de Segurança e Infraestrutura Esportiva da Seel, Rudson Rosa Guerra, destacou o empenho do GFUT em garantir a resolução das pendências e garantir com que aquele espaço funcione com segurança. “É uma grande satisfação como gestor público contribuir para que o Serra Dourada volte a abrigar grandes eventos esportivos”, observou.

O comandante do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), Dário de Araújo Martins, igualmente reiterou apoio na retomada das partidas no estádio, garantindo que a Polícia Militar está preparada para trabalhar na segurança dos torcedores. O diretor-geral da Federação Goiana de Futebol (FGF), Leonídio José dos Anjos, igualmente celebrou a possibilidade de retorno dos jogos ao estádio Serra Dourada.

No encerramento da solenidade, Aylton Vechi destacou a importância do diálogo e da sinergia entre as instituições, para a resolução de uma problemática, em prol da segurança e do lazer dos goianos.

Estiveram presentes ainda na cerimônia de assinatura o gerente de Gestão de Estádios da Seel, Júlio Cesar Chaul; o presidente Executivo do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo de Carvalho, e a procuradora setorial da Seel, Márcia Oliveira Alves da Mota. 

Texto: Cristina Rosa/Fotos: João Sérgio e Weimer Carvalho – Assessoria de Comunicação Social do MPGO

* Via: MPGO