O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), afirmou durante transmissão ao vivo no início da noite desta quinta-feira, 30, que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia vai pagar abono no valor de 100% do salário para os trabalhadores da Educação, sejam professores, pedagogos, auxiliares administrativos, merendeiros e auxiliares de serviços gerais concursados ou que foram contratados por meio de processo seletivo. O abono será pago juntamente com a folha de pagamento do mês de janeiro de 2022.

Os recursos que custearão esse pagamento indenizatório são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o texto da proposta que será enviada à Casa de Leis, “leva em consideração os relevantes serviços prestados por tais profissionais que permitiram a educação do Município de Aparecida de Goiânia alcançar índice expressivo no Índice de Educação Básica (IDEB)”, disse o prefeito na oportunidade.

Em meados de dezembro, durante reunião com os gestores eleitos por meio de eleições diretas, o prefeito Gustavo Mendanha havia anunciado que determinou a equipe técnica das secretarias da Fazenda e da Educação para analisar a possibilidade de pagamento do abono salarial com recursos do Fundeb. A decisão técnica de pagamento de 100% da remuneração foi tomada nesta semana, após análise criteriosa, e anunciada pelo prefeito nesta quinta-feira.

Gestão fiscal de excelência

Em menos de 20 dias, entre 25 de novembro e 17 de dezembro de 2022, a gestão do prefeito Gustavo Mendanha quitou três folhas salariais – novembro, 13º integral e dezembro – injetando R$ 144 milhões na economia local.

Além disso, Gustavo Mendanha anunciou o pagamento da data-base (2019/2020 – 2020-2021) de 9,94% para todos os servidores públicos regidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal. A reposição da data-base foi proibida pela Lei Federal Complementar 173

durante os dois últimos anos, como a lei deixa de vigorar a partir de 31 de dezembro de 2021, o prefeito ou governador, no caso do Estado, pode decidir se concede ou não a data-base, Gustavo decidiu que vai conceder e credita isso a gestão fiscal.

“Apenas 11% das cidades brasileiras possuem gestão fiscal de excelência, entre elas Aparecida, que teve as contas arrumadas nos mandatos do Maguito e mantida com muito zelo pela nossa gestão que completa neste 1° de janeiro de 2022 cinco anos de gestão fiscal de excelência e com nota A no Tesouro Nacional. Ou seja, mantivemos a excelente gestão fiscal e seguimos planejando e fazendo a cidade que queremos”, sustenta Gustavo.

As medidas acima são incentivo e valorização aos servidores públicos que prestam serviços à comunidade.

Foto: Rodrigo Estrela

* Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO