Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal nesta quarta-feira

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) votou a favor do Projeto de Lei 2564/2020 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (24). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. 

Para Vanderlan, o projeto assegura a categoria com salários dignos e condizentes com o serviço que desenvolve. “Era necessário corrigir a desigualdade salarial entre os profissionais da categoria. O trabalho árduo desses profissionais que foram verdadeiros guerreiros durante a pandemia, merecia esse reconhecimento”, disse o senador. 

O texto do senador Fabiano Contarato fixava, inicialmente, a remuneração de enfermeiros em R$ 7.315. As demais categorias teriam piso proporcional: 70% (R$ 5.120) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para auxiliares e parteiras. Porém, uma emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fixou o piso em R$4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Os valores serão atualizados anualmente pelo índice Nacional de Preços aos Consumidor (INPC). O novo valor possibilitou o acordo que culminou na aprovação do projeto. 

“Parabenizo o senador Fabiano Contarato e a senadora Zenaide Maia pela articulação e o brilhante trabalho realizado neste projeto. Meus parabéns a toda categoria que sai vitoriosa com essa votação absolutamente meritória”, finaliza Vanderlan.

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* Ascom