https://schema.org/ NewsArticle Projeto do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos Projeto do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_tfvg2zv7VAjaZwB62FTtGffOuBf6H9UWHW5R9RbdhZlWFIcUDYcnuPNcm3AZa8PdPgxb3vGijbQtgk2zhKJTzvIwafijC5AGPSSFAeZJtLyHFjqzSfAZoumt-4XKyDRb38EL9WDrSHbnQubUrzNSYhSog=w1920 Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2021/07/projeto-torna-obrigatorio-incluir-dados.html Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
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O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.


Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.


Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

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"Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.


Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.


Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem – Murilo Souza 


Edição – Pierre Triboli


* Câmara dos Deputados


true 2021 pt-BR WebPage https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_tfvg2zv7VAjaZwB62FTtGffOuBf6H9UWHW5R9RbdhZlWFIcUDYcnuPNcm3AZa8PdPgxb3vGijbQtgk2zhKJTzvIwafijC5AGPSSFAeZJtLyHFjqzSfAZoumt-4XKyDRb38EL9WDrSHbnQubUrzNSYhSog=w1920 Política Últimas notícias Política Uncategorized

Projeto do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.


Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.


Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

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"Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.


Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.


Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem – Murilo Souza 


Edição – Pierre Triboli


* Câmara dos Deputados


 

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sábado, 31 julho 2021, 09:32:00
 

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