Servidores e empregados públicos do MInfra têm até o dia 4 de junho para participar de dois cursos organizados pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa): "Licitações na Nova Lei de Licitações" e "Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações". 

Os encontros, ministrados pelo Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, ocorrerão pela plataforma Teams, entre 08 e 26 de junho, de 9h às 12h.  

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Cronograma e conteúdo programático:

Curso 1 - Licitações na Nova Lei de Licitações - 24 h/a 

MÓDULO 01 - DA FASE PREPARATÓRIA

08/06 Da instrução do processo licitatório

09/06 Das modalidades de licitação

10/06 Dos critérios de julgamento

11/06 Disposições Setoriais: Das Compras e Das Obras e Serviços de Engenharia

MÓDULO 02 - DAS LICITAÇÕES

15/06 Dos Agentes Públicos e Do Processo Licitatório

16/06 Da Divulgação Do Edital De Licitação e Da Apresentação de propostas e Lances

17/06 Do Julgamento e Da Habilitação e Do Encerramento da Licitação

18/06 Dos Instrumentos Auxiliares

Curso 2- Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações - 12 h/a

MÓDULO 03 - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

22/06 Da Contratação Direta

23/06 Das Garantias e Da Duração Dos Contratos

24/06 Da Execução Dos Contratos

25/06 Do Recebimento Do Objeto Do Contrato, Dos Pagamentos e Da Nulidade Dos Contratos 

* Governo do Brasil