A Portaria N° 069/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Aparecida, no dia 19 de maio, autoriza o funcionamento de cinemas e teatros na cidade. Esse tipo de atividade econômica estava suspensa desde o dia 1º de março, quando o município adotou o isolamento social intermitente. Mas para a retomada, as empresas deverão cumprir rigorosamente as medidas de prevenção no combate à Covid-19. Vale lembrar que Aparecida se encontra no cenário verde da matriz de risco, com risco baixo.

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Conforme especifica a portaria, as empresas deverão respeitar o distanciamento de no mínimo 1,5 metros nas filas de bilheterias com demarcações indicadas. Os funcinários devem ser orientados a intensificar a limpeza dos ambientes, bem como disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos dos clientes. Além da obrigação em aferir a temperatura corporal dos frequentadores e o uso de máscaras faciais, a portaria prevê ainda a priorização da venda de ingressos pela internet, com o intuito de evitar o contato físico entre os clientes.

Tanto em cinemas quanto em teatros, deve-se respeitar o intervalo de 45 minutos entre uma sessão e outra, para que seja feita a desinfecção do ambiente. O distanciamento dentro desses locais também precisa respeitar a distância de 1,5 metros com um assento frontal, um posterior e dois laterais vazios entre as poltronas de cada cliente, exceto casais e membros do mesmo grupo.

A Portaria define ainda o funcionamento em regime de escalonamento e com 30% da capacidade de parque de diversões e assemelhados. Para os cinemas e teatros, será preciso organização de saída compassada de frequentadores por filas de assentos. Além disso, se faz necessário também a manutenção e higienização do sistema de ar condicionado do local, conforme as normas específicas. Museus e bibliotecas também tem autorização para funcionar, respeitando as medidas de prevenção de contágio por Covid-19.

Todos esses estabelecimentos precisam ainda seguir o isolameno social intermitente por escalonamento regional. No cenário verde cada macrozona, a cidade foi dividida em 10, fecham uma vez durante a semana, de segunda a sexta. Então no dia que a macrozona que os cinemas e teatros estão inseridos fechar, estes também seguem o escalonamento.

Fiscalização

A portaria prevê a fiscalização por meio dos órgãos municipais e forças de segurança pública do município, que poderão trabalhar em conjunto com as forças de segurança pública de outros entes da federação.

O descumprimento das regras constituirá infração administrativa e perda da autorização de funcionamento. Para os casos de reicidência, além de multas, o estabelecimento poderá ter a licença cassada. As denúncias podem ser feitas pelos números whatsapp 3545-5992, e telefones 3238-7243 e 153.

* Com informações Prefeitura de Aparecida de Goiânia