https://schema.org/ NewsArticle STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano https://1.bp.blogspot.com/-I9S91bSZBKc/XvIKUZ06MMI/AAAAAAAACmk/sDmaDnIuIiI_Bi5_oPZh0mjiUUu68zcJACLcBGAsYHQ/w1920/foto.jpg 2020-06-23T10:58:34-03:00 Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2020/06/stj-nega-suspensao-de-reajuste-de.html Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade



O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em virtude da crise econômica provocada pela pandemia.

O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão.

Ao negar a liminar, Benjamin afirmou que a CMED apenas cumpriu uma determinação legal ao editar a tabela de reajustes após expirado o prazo de suspensão previsto na MP e que agora cabe ao Legislativo decidir sobre o assunto.

O ministro escreveu, porém, que nada impede “que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”.


Via: Agência Brasil


true 2020 pt-BR WebPage https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website https://1.bp.blogspot.com/-I9S91bSZBKc/XvIKUZ06MMI/AAAAAAAACmk/sDmaDnIuIiI_Bi5_oPZh0mjiUUu68zcJACLcBGAsYHQ/w1920/foto.jpg Notícias Últimas notícias Notícias Uncategorized

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade



O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em virtude da crise econômica provocada pela pandemia.

O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão.

Ao negar a liminar, Benjamin afirmou que a CMED apenas cumpriu uma determinação legal ao editar a tabela de reajustes após expirado o prazo de suspensão previsto na MP e que agora cabe ao Legislativo decidir sobre o assunto.

O ministro escreveu, porém, que nada impede “que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”.


Via: Agência Brasil


 

Postado por:

terça-feira, 23 junho 2020, 01:58:00
 

Descrição: Legenda; Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.

 
TAG´s: