https://schema.org/ NewsArticle Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos https://1.bp.blogspot.com/-BSBpQutu2as/XvINQoPnYHI/AAAAAAAACm8/ppKJrIt5TYADoyuVJXFGGApNjlq3r-aFQCLcBGAsYHQ/w1920/foto.jpg 2020-06-23T11:11:12-03:00 Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2020/06/juiz-federal-impoe-uso-de-mascara-ao.html Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil



O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22),

Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil. Borelli afirmou que a obrigatoriedade já foi imposta pelo governo do Distrito Federal (GDF) desde abril, mas que constatou em imagens disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.

Na mesma decisão, Borelli ordenou que a União obrigue todos os seus servidores e colaboradores a usar máscara para proteção individual enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa de diária de R$ 20 mil ao governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.

Fiscalização

O juiz decidiu ainda obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda a população, conforme previsto em decreto distrital sobre o assunto, que já sujeita os infratores a multa de R$ 2 mil. Ele disse que também pretende estipular multa “caso não seja provado nos autos quais medidas já foram adotadas para tanto”.

Borelli citou entrevista em que o governador Ibaneis Rocha diz que apenas três multas foram aplicadas até o momento, dentre 33 mil advertências feitas por fiscais.

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na defesa do presidente, para saber se o órgão pretende recorrer da decisão.


Via: Agência Brasil


true 2020 pt-BR WebPage https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website https://1.bp.blogspot.com/-BSBpQutu2as/XvINQoPnYHI/AAAAAAAACm8/ppKJrIt5TYADoyuVJXFGGApNjlq3r-aFQCLcBGAsYHQ/w1920/foto.jpg Notícias Últimas notícias Notícias Uncategorized

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil



O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22),

Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil. Borelli afirmou que a obrigatoriedade já foi imposta pelo governo do Distrito Federal (GDF) desde abril, mas que constatou em imagens disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.

Na mesma decisão, Borelli ordenou que a União obrigue todos os seus servidores e colaboradores a usar máscara para proteção individual enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa de diária de R$ 20 mil ao governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.

Fiscalização

O juiz decidiu ainda obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda a população, conforme previsto em decreto distrital sobre o assunto, que já sujeita os infratores a multa de R$ 2 mil. Ele disse que também pretende estipular multa “caso não seja provado nos autos quais medidas já foram adotadas para tanto”.

Borelli citou entrevista em que o governador Ibaneis Rocha diz que apenas três multas foram aplicadas até o momento, dentre 33 mil advertências feitas por fiscais.

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na defesa do presidente, para saber se o órgão pretende recorrer da decisão.


Via: Agência Brasil


 

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terça-feira, 23 junho 2020, 02:11:00
 

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