https://schema.org/ NewsArticle AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal https://1.bp.blogspot.com/-1Nmc3lEVbAo/XpcQ3Cuc1TI/AAAAAAAAHt0/vl17OYkz064e3oVCF4GBF9WJ7kJMFO-5wCLcBGAsYHQ/w1920/foto.jpg 2020-04-15T14:00:12-03:00 Organization Jornal Online Nossa Voz ImageObject https://www.jornalonlinenossavoz.com/2020/04/agu-lanca-cartilha-sobre-condutas.html Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
Íntegra está disponível no site da AGU



A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020.

Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público sobre como evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas.

O documento aborda temas que vão desde a definição de agente público para fins eleitorais, passando por condutas vedadas e uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, até orientações sobre a conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral e improbidade administrativa, informou o órgão.

A cartilha discorre ainda sobre a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas; propaganda eleitoral antecipada; publicidade institucional; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; transferência voluntária de recursos públicos; e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

A íntegra do material, que é lançado há sete eleições, está disponível no site da AGU.


Via: Agência Brasil
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AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

Íntegra está disponível no site da AGU



A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020.

Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público sobre como evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas.

O documento aborda temas que vão desde a definição de agente público para fins eleitorais, passando por condutas vedadas e uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, até orientações sobre a conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral e improbidade administrativa, informou o órgão.

A cartilha discorre ainda sobre a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas; propaganda eleitoral antecipada; publicidade institucional; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; transferência voluntária de recursos públicos; e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

A íntegra do material, que é lançado há sete eleições, está disponível no site da AGU.


Via: Agência Brasil
 

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quarta-feira, 15 abril 2020, 05:00:00
 

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